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Ana Lídia Moreira
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Taguatinga (DF)

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Ana Lídia Moreira

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Ana Lídia Moreira

Artigo · há 2 anos

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) para Autistas: Análise à Luz da Legislação Brasileira

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) O BPC é um benefício assistencial previsto no artigo 203, inciso V, da Constituição Federal de 1988, e regulamentado pela Lei nº 8.742/1993 (LOAS). De acordo...

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Ana Lídia Moreira

Artigo · há 2 anos

Direitos Humanos e a Proteção ao Trabalhador em Condições de Escravidão e Análogas à Escravidão

Conceito de Trabalho Escravo e Condições Análogas à Escravidão A prática do trabalho escravo, ou em condições análogas à de escravo, é caracterizada pela submissão do trabalhador a situações que...

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Ana Lídia Moreira

Artigo · há 2 anos

A Administração Pública segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro: Fundamentos e Princípios

Introdução A administração pública no Brasil é regida por um conjunto de princípios constitucionais que visam garantir a eficiência, a moralidade e a legalidade dos atos administrativos. Entre os...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 17%

Direito Empresarial, 17%

Direito Imobiliário, 17%

Direito Civil, 17%

Recomendações

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Carlos Henrique Rodrigues Nascimento

Notícia · há 10 anos

9 livros importantes que todo estudante de Direito deve ler (nem todos da área jurídica)

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Quem é do Direito costuma buscar na internet informações sobre livros importantes que deve ler para tornar-se bom aluno na faculdade, aproveitar melhor o curso e planejar a sonhada futura carreira....

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